Controle de Convencionalidade

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

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O caso Araguaia: a tradição de violência e o processo de democratização

Violencia Política / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Violência / Guerrilla Warfare / Ditadura Militar / Supremo Tribunal Federal / Amnesty / Ditadura Civil-Militar / Anistia / Ditadura / CIDH / Ditadura Brasileira / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / ADPF 153 / Brazilian Dictatorship / Jurisprudência / Gomes Lund / Controle de Convencionalidade / Guerrilha do Araguaia / Araguaia / Supremo Tribunal Federal / Amnesty / Ditadura Civil-Militar / Anistia / Ditadura / CIDH / Ditadura Brasileira / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / ADPF 153 / Brazilian Dictatorship / Jurisprudência / Gomes Lund / Controle de Convencionalidade / Guerrilha do Araguaia / Araguaia

O desenvolvimento ativo da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Controle de Convencionalidade / Corte Interamericana de Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Podem os tratados de direitos humanos não “equivalentes” às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? In: Revista Direito Público, v. 12, n. 64 (2015), p. 222-229.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

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DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA E A AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Pacto De San José Da Costa Rica / Controle de Convencionalidade

Revista Brasileira AC - Controle de Constitucionalidade nos Processos de Integração

Direito da Integração / Blocos economicos / Controle de Convencionalidade

A NECESSÁRIA REVISÃO DA LEI DE ANISTIA EM UMA VISÃO PROSPECTIVA: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.

Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Controle de Convencionalidade

O Controle de Convencionalidade das Leis no Contexto Jurídico Brasileiro

Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Controle de Convencionalidade

Neoconstitucionalismo internacionalizado e a internacionalização do direito: o engajamento tardio do direito constitucional do Brasil na esfera internacional

Direito Constitucional / Direito Internacional / Neoconstitucionalismo / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional

MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DOS REMOLDADOS E O DIALOGO ENTRE JURISDICõES (ADPF 101 DE 2009)

Sustentabilidade / Direito Internacional / Desenvolvimento sustentavel / Controle de Convencionalidade
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